A Alfândega de Viracopos autorizou na semana passada a primeira conferência física de canal vermelho, via remota. O fiscal realizou a conferência da mercadoria parametrizada em canal vermelho e desembaraçou a carga, sem sair da sua própria casa.
Esse procedimento ocorreu no porto seco CLIA Multilog – Campinas, que desenvolveu um sistema que está sendo testado e homologado pela Receita Federal. Também disponibilizou uma estrutura segura; uma sala privada, com um conjunto de câmeras e uma câmera móvel para captar as imagens detalhadas dos bens conferidos, sob o comando do responsável pela conferência física. O sistema permite que o fiscal trabalhando em home office, através de login e senha, acesse todos os dados da carga e imagens necessárias para realizar com toda segurança a conferência da mercadoria.
A proposta é que o auditor fiscal, o despachante e também o importador ou exportador, caso seja de seu interesse, possam acompanhar a conferência simultaneamente.
A expectativa da Alfândega de Viracopos é que esta semana verificações físicas remotas sejam efetuadas também no recinto do próprio aeroporto de Viracopos. Outros Portos Secos, entre eles o Libra, também estão implementando sistemas e estruturas necessárias para as verificações remotas.
O procedimento de conferência remota começou em Santa Catarina e na Alfândega de Santos, através da sistemática denominada Confere, que garante a cobertura de dezenas de recintos, sem a necessidade de deslocamento de servidores.
Com o avanço da pandemia, a Alfândega de Viracopos adotou medidas emergenciais visando à continuidade do serviço de desembaraço aduaneiro, visto que muitos fiscais fazem parte do grupo de risco e estão trabalhando em home office. A Portaria ALF/VCP 33 disciplina regras que permitem a verificação remota das mercadorias por meio de imagens, na importação e exportação, através da utilização de novos recursos.
O fato é que passada a crise, uma importante alternativa na conferência de cargas estará em pleno funcionamento.
15/Abril/2020
